Prefeitura divulga vencedores do IPTU Premiado 2022
Sorteio foi efetuado através da Loteria Federal no dia 30 de abril e passou por um período de apuração antes do anúncio; veja se você é um dos ganhadores
A Prefeitura de Artur Nogueira, através da Secretaria de Finanças, divulgou os ganhadores do programa IPTU Premiado 2022. O sorteio foi efetuado através da Loteria Federal no dia 30 de abril e passou por um período de apuração antes do anúncio, a fim de constatar se os moradores sorteados se adequavam aos requisitos para a premiação.
Vale destacar que, para concorrer, era necessário que os pagamentos dos tributos municipais estivessem dentro do prazo. Além disso, não podiam participar da premiação prefeito e vice-prefeito; vereadores; ocupantes de cargos comissionados na Prefeitura, Câmara e autarquias; além dos membros da comissão organizadora, fiscalizadora, julgadora e responsável pela realização dos sorteios dos prêmios.
O programa foi anunciado em fevereiro, a fim de valorizar e premiar os contribuintes em dia. Puderam participar dos sorteios pessoas físicas ou jurídicas, proprietários, locatários ou possuidores de imóveis inscritos no Cadastro Imobiliário Fiscal da Prefeitura nogueirense, contribuintes do IPTU e da Taxa de Coleta e Remoção do Lixo.
“Incentivamos o pagamento em dia do imposto, premiamos os bons contribuintes, e temos aplicado os recursos de forma eficaz, de modo que Artur Nogueira continue se desenvolvendo. Estendo meus parabéns aos vencedores. Eles fazem parte do crescimento constante de nossa amada cidade”, frisou o prefeito Lucas Sia.
De acordo com a pasta, as premiações serão entregues em até trinta dias após a revelação dos ganhadores.
Confira os nomes dos ganhadores:
Carro 0 KM: Francisca Benedita da Silva
Geladeira: Elcio Alves Vieira e Cristiane de Oliveiro Souza Vieira
Smart TV: José Barbosa Aragão
LEI 3.496
A Lei 3.496 é de autoria do vereador Melinho Tagliari (DEM) e tem por objetivo auxiliar, incentivar e incrementar a arrecadação de tributos municipais. Além disso, a legislação – sancionada pelo prefeito Lucas Sia – visa estimular os contribuintes que estiverem em dia e/ou pagarem pontualmente os impostos deles.
Para tanto, a secretária de Finanças Michele Passos explicou que não poderiam haver pendências judiciais ou administrativas relativas aos imóveis que os moradores possuam, nem nos tributos dos exercícios anteriores.
Também não puderam participar do sorteio os cadastros de IPTU e Taxa de Coleta e Remoção de Lixo que estivessem vinculados ou inseridos a qualquer tipo de isenção ou anistia.
Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Artur Nogueira